Mapa atualiza a Instrução Normativa (IN) 56/2007 para prevenir a entrada e a disseminação de doenças no plantel avícola nacional

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A Instrução Normativa (IN) 56/2007, foi atualizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a finalidade de simplificar procedimentos, diminuir entraves e esclarecer definições, possibilitando mais agilidade ao processo de registro de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais.

Com a atualização da norma fica excluída a obrigatoriedade do uso de telas de proteção nos galpões do tipo californiano clássico ou modificado utilizados em granjas de postura comercial de ovos para consumo. A alteração baseou-se em estudo realizado pela Embrapa, que demonstrou a inviabilidade técnica de colocação da tela nesses tipos de galpões.

Para a detecção precoce da entrada de doenças avícolas em seus plantéis, esses estabelecimentos deverão seguir um padrão de manejo de biossegurança e realizar vigilância com colheita de amostras. Isso porque esses estabelecimentos, juntamente com os que não se adequaram aos procedimentos de registro, representam um maior risco para a entrada e disseminação de doenças avícolas, por não terem implementado procedimentos mínimos de biossegurança.

O Mapa reduziu também, com a atualização, a quantidade de documentos necessários para o registro. Agora, granjas de reprodução devem apresentar a documentação para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da sua unidade federativa e as comerciais para os órgãos estaduais de defesa sanitária animal.

A necessidade de prevenir a entrada e a disseminação de doenças no plantel avícola nacional, fez com que surgisse a normativa de registro. Foram implantadas medidas de biossegurança nos estabelecimentos avícolas para que riscos, seja para sanidade avícola ou para a saúde pública, sejam abrandados. Consequentemente, busca-se diminuir prejuízos econômicos e sociais acarretados pela ocorrência de um foco de doença.

A demanda por alimentos de origem de animais seguros para abastecer os mercados interno e externo é crescente, e a IN surge também para atender a uma necessidade de aprimoramento dos controles sanitários oficiais.

Fonte: Pecuária Rural

Adaptação: Portal Suínos e Aves

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Atualizado em: 14 de dezembro de 2012