Em reunião ocorrida em Brasília, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), produtores de suínos e aves, representantes da indústria suinícola e avícola e da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, abordaram possíveis mudanças no sistema de integração vertical e nas relações contratuais entre produtores integrados e empresas integradoras.
Os problemas referentes ao modelo de contratação desenvolvido pelas agroindústrias do ramo, no que se refere a algumas restrições impostas, é pauta da Sub-Comissão de Integração da Câmara dos Deputados que, desde 2009, trabalha em busca de um entendimento.
O presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos, Renato Simplício, acredita na contribuição da área acadêmica na busca da harmonização das integrações entre indústrias e produtores. Assim, Dr. Josemar Xavier de Medeiros, professor de Pós-Graduação em Agronegócio da Universidade de Brasília (UnB), explicitou aos participantes da reunião a necessidade de maior transparência nas negociações por parte da integradora e também maior equidade nos contratos.
O encontro contou também com a apresentação da especialista em contratos agrários, a professora de direito Nunziata Stefania Paiva, que exemplificou a necessidade da regulamentação dos contratos no Brasil, trabalhando com legislações específicas, trazendo segurança jurídica ao setor, como o sucesso sobre as relações de integração na França e Itália.
Os presidentes, da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Losivanio de Lorenzi e Valdecir Folador, defendem a regulamentação, pois segundo eles, os atuais contratos trazem grande insegurança financeira aos produtores, além da necessidade de clareza nas distribuições de resultados e responsabilidade.
A reunião encerrou-se com o compromisso dos presentes em encaminhar a CNA até o dia 18 de setembro as propostas do anteprojeto de lei da integração agroindustrial do Deputado Valdir Colatto, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além de uma próxima reunião agendada para o dia 28 de setembro dos representantes das cadeias produtivas de aves e suínos.
“Produtores e agroindústrias precisam chegar a um consenso que possibilite o avanço do sistema de integração sem gerar tantas distorções”, afirma Irineu Wessler, presidente da ABCS.
Fonte: Agromundo
Adaptação: Revista Veterinária
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